Economia

Economia da Saúde: devastação ambiental pode destruir contas públicas

A síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), o novo coronavírus – ou ainda covid-19 –, é o segundo surto causado pela família de vírus coronaviridae em menos de 20 anos. Em praticamente 10 meses desde o primeiro caso confirmado, o novo coronavírus já infectou mais de 30 milhões de pessoas ao redor do mundo, e pasmem, estamos cada vez mais próximos da marca de 1 milhão de mortos.

Enquanto todos os países sofrem os impactos econômicos causados pelas medidas de isolamento social de combate ao covid-19, estão cada vez mais claras as evidências de que o surgimento de Doenças Infecciosas Emergentes (DIEs) – como a SARS – está relacionado à alterações humanas em habitats naturais.

Segundo a OMS, desde 1970, aproximadamente 40 DIEs foram descobertas. As mais conhecidas são a dengue, zika, chikungunya, ebola, gripe aviária, gripe suína e a MERS – outra variação do coronavírus. Além de mortes e sofrimento, essas doenças tem outra coisa em comum: todas são zoonoses, ou seja, doenças infecciosas originadas no contato dos seres humanos com outros animais.

As zoonoses tem grande impacto na saúde humana: de 335 surtos de DIEs ocorridos entre 1940 e 2004, 60% dos casos eram zoonoses, e dessas, mais de 70% tiveram origem na vida selvagem (Jones, K., et al., 2008).

Grande parte das novas doenças infecciosas, em especial as que vem dos animais, surgem como consequência da degradação do meio ambiente e a modificação de habitats naturais, como a que estamos observando em nosso pantanal.

Essas alterações incluem o desmatamento, expansão da fronteira agrícola, mineração, expansão da zona urbana, etc. O resultado dessas intervenções é a fragmentação florestal, a introdução de patógenos (organismos capazes de causar doenças em um hospedeiro), a migração populacional e a perda do “efeito diluição”.

Obs: simplificando, o “efeito diluição” é o que permite que patógenos não circulem entre os humanos, isto é: onde há maior variação de espécies suscetíveis à infecção por um determinado patógeno, o impacto em uma dada espécie será menor. 

Para analisar a conjuntura brasileira, que é marcada não só pela grande recessão econômica, mas também pela instabilidade política, precisamos levar em consideração o desmonte da política ambiental. O enfraquecimento dessas políticas é incorporado pelo próprio ministro do meio ambiente, Ricardo Salles.

Salles representa um novo elemento no processo de precarização das políticas públicas de preservação ambiental: o aparelhamento institucional. Entre as várias práticas do ministro, as mais perversas foram as transferências de competências do Ministério do Meio Ambiente para outros ministérios, como o da agricultura; exonerações estratégicas no Ibama e no INPE; e, a persistência, quase maníaca, por alterações na Lei de Regularização Fundiária.

A desigualdade de renda, outro fator que não podemos tirar desse debate, amplifica o choque da pandemia e de outros desastres ambientais. As famílias que podem se proteger através das medidas de isolamento – de certa forma privilegiadas –, ficam em casa, mas, continuam demandando bens e serviços essenciais. Isso significa que outros trabalhadores – associados aos setores de menor remuneração e à informalidade – terão de se expor ao contágio, e isso não implica em contrapartidas ou melhores remunerações.

Muitos justificam o desmonte das principais instituições públicas de meio ambiente e certa aversão – pelo menos até início de 2020 – à programas de transferência de renda, através de um diagnóstico da economia que implicaria em medidas de cortes de gastos. Mas, o meu ponto aqui é mostrar que a pandemia do novo coronavírus é mais uma prova, categórica, de que gastar com políticas de preservação ambiental é uma questão de saúde humana, e que, no futuro pode trazer alívio às contas públicas.

O evento da pandemia trouxe consigo uma gigantesca demanda por recursos públicos. As demandas não são poucas: aquisição de equipamentos, pesquisas, recursos humanos, construção de hospitais de campanha, custos logísticos, programas sociais – como o auxílio emergencial –, linhas emergenciais de crédito, etc. O reflexo disso é a dívida pública, que em dezembro de 2019 era equivalente a aproximadamente 75% do PIB, e deve finalizar 2020 em um patamar acima de 90%.

Simultaneamente à necessidade desses recursos, teremos – provavelmente – a maior queda na atividade econômica da história. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, os agentes consultados pelo Banco Central através do relatório FOCUS apontam para uma expectativa de contração do PIB acima de 5% em 2020. Em outras palavras, isso significa queda na arrecadação da União, dos estados e dos municípios; desemprego; e perda de renda.

Frente a essa imensa necessidade de recursos, podemos mostrar, em termos econômicos, que os custos das atividades que agridem o meio ambiente superam, em muito, os benefícios – que são mínimos. Essa mesma lógica pode ser traduzida de forma simples: gastar com políticas públicas de preservação ambiental, evitando o surgimento de Doenças Infecciosas Emergentes e desastres socioambientais, significa gastar muito menos com a mitigação dos efeitos de uma nova epidemia ou de um acidente ecossistêmico no futuro.

A partir desse entendimento, as instituições públicas ambientais devem, urgentemente, retomar pautas que incluam o desenvolvimento de uma agroindústria sustentável, programas de incentivos à sistemas de produção agrícola de baixo carbono, investimentos em pesquisa e inovação, e diversas outras medidas com esse viés sustentável.

Assim, a consolidação de políticas de preservação ambiental nos levam a uma redução de gastos com saúde e mitigação de impactos no futuro. Devemos então, reconhecer que não há outra política de saúde pública mais eficiente do que aquela que inclua em sua estratégia a manutenção e o desenvolvimento de ambientes sustentáveis.

Rafael Cavalieri

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REFERÊNCIAS

Global trends in emerging infectious diseases
Kate E. Jones, Nikkita G. Patel, Marc A. Levy, Adam Storeygard, Deborah Balk, John L. Gittleman & Peter Daszak. Nature volume 451, pages990–993(2008)

Cuscuz, Café e Crise

Economia brasileira com sotaque nordestino.

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